Biossegurança na Enfermagem: Promovendo a Segurança e Saúde no Trabalho
Biossegurança na Enfermagem: Promovendo a Segurança e Saúde no Trabalho
A biossegurança na enfermagem refere-se às medidas e práticas adotadas para promover a segurança e a saúde no trabalho dos profissionais de enfermagem.
Envolve a manipulação segura de materiais biológicos, o uso adequado de equipamentos de proteção individual e coletiva, e a adoção de medidas preventivas para minimizar riscos ocupacionais.
É um campo multidimensional que abrange a legislação, normas e diretrizes, bem como a conscientização e ações práticas no cotidiano dos profissionais.
Biossegurança na Enfermagem
O objetivo da biossegurança na Enfermagem é garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes, contribuindo para a preservação da saúde pública e a promoção da qualidade de vida.
As duas Vertentes da Biossegurança na Enfermagem
A biossegurança na enfermagem engloba duas vertentes distintas: a primeira diz respeito à manipulação de DNA e às pesquisas com células-tronco embrionárias, envolvendo a biossegurança legal.
A segunda é a biossegurança praticada, presente em hospitais, universidades, consultórios e outros ambientes de atuação profissional (Costa e Costa, 2003). Essa área possui uma estreita relação com diferentes campos e disciplinas científicas, além de interagir com várias áreas, como legislação trabalhista e sanitária, engenharia, agricultura, química e exobiologia.
Sua definição ampla abrange a preservação da saúde pública e do meio ambiente, visando à segurança da vida (biosafety). Isso possibilita avanços na produção tecnológica com o objetivo de proteger a saúde humana, animal e o meio ambiente (Hirata, 2012; Wong, 2009; Pereira et al., 2009).
Quando surgiu?
A biossegurança é um tema que emergiu juntamente com os avanços da biotecnologia nos Estados Unidos, durante a década de 1970.
A necessidade de estabelecer diretrizes para garantir a segurança nos laboratórios de manipulação genética levou à criação desse conceito.
Foi em 1975, no Centro de Convenções de Asilomar, na Califórnia, que o termo “biossegurança” foi cunhado, proporcionando discussões sobre a proteção dos pesquisadores e demais profissionais envolvidos em projetos que envolvem material biológico.
Esse marco representou uma preocupação significativa com os riscos aos quais os trabalhadores, a sociedade e o meio ambiente estão expostos (Oda e Santos, 2012; Costa e Costa, 2003).
Como é a prática da biossegurança no Brasil?
No Brasil, a prática da biossegurança no campo da saúde é respaldada pelas ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde.
Essa comissão foi criada pela Portaria GM/MS nº 1.683, em agosto de 2003 (Brasil, 2003). Além disso, a Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32), estabelecida em 2005 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde (Coren/SC, 2011; Brasil, 2005a, 2005b).
A aplicação das normas de biossegurança depende da existência de políticas e regulamentos que orientem a prática segura, do conhecimento sobre o tema, da disponibilidade de infraestrutura, de políticas institucionais e de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs).
No entanto, o exercício de cada atividade de trabalho é complexo e envolve múltiplos elementos que interagem, incluindo os cenários específicos, as políticas prescritas, os valores e o conhecimento dos profissionais. Esses fatores influenciam as escolhas feitas dentro de contextos com diferentes possibilidades de ação.
É importante ressaltar que as normas e exigências estabelecidas nos diversos níveis institucionais e pelos próprios trabalhadores, com o intuito de antecipar as ações, não são suficientes para garantir a efetiva prática da biossegurança.
No ambiente de trabalho, é necessário articular o conhecimento e a experiência vivida na interação com os recursos e restrições do ambiente, a fim de tomar decisões adequadas às situações do momento.
O trabalhador incorpora, durante sua atividade, seus valores e sua própria história, sempre singular, estabelecendo uma relação com a variabilidade advinda do ambiente de trabalho, o que torna cada contexto também singular (Brito et al., 2011; Schwartz e Durrive, 2010).
Nesse sentido, contrariando as premissas do taylorismo, as normas pré-estabelecidas são constantemente reavaliadas e adaptadas pelo trabalhador no decorrer da execução da atividade (Schwartz e Durrive, 2010).
No campo da enfermagem, no Brasil, o trabalho é realizado por enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares de enfermagem. O(a) enfermeiro(a) possui a responsabilidade de liderar a equipe em diferentes dimensões, como cuidar, educar/pesquisar e gerenciar.
O conhecimento técnico e político-profissional dos(as) enfermeiros(as) influencia diretamente a formação de novos profissionais nessa área.
No contexto da biossegurança na enfermagem, é essencial que os profissionais estejam bem capacitados e atualizados, tanto em relação às normas e diretrizes estabelecidas pelas instituições de saúde quanto aos avanços científicos e tecnológicos na área.
A correta manipulação de materiais biológicos, o uso adequado de EPIs e EPCs, a adoção de medidas preventivas e a realização de práticas seguras são fundamentais para minimizar riscos ocupacionais e proteger a saúde tanto dos profissionais quanto dos pacientes.
A biossegurança na enfermagem engloba, portanto, uma abordagem multidimensional, que vai desde a legislação e normatizações até a conscientização e ações práticas no cotidiano dos profissionais.
A implementação efetiva das diretrizes de biossegurança requer um esforço conjunto de instituições de saúde, órgãos regulatórios, profissionais e pesquisadores, visando a um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Em suma, a biossegurança na enfermagem desempenha um papel crucial na proteção dos profissionais de saúde e no cuidado seguro aos pacientes.
Através da aplicação de normas, políticas e práticas adequadas, busca-se garantir a segurança e minimizar os riscos ocupacionais, contribuindo para a preservação da saúde pública, a proteção do meio ambiente e a promoção da qualidade de vida tanto dos profissionais quanto da comunidade atendida.
É um campo em constante evolução, que demanda atualização e comprometimento por parte de todos os envolvidos, a fim de garantir um cuidado de excelência aliado à segurança.
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Referências Bibliográficas
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