Biossegurança na Enfermagem: Promovendo a Segurança e Saúde no Trabalho

Biossegurança na Enfermagem: Promovendo a Segurança e Saúde no Trabalho

A biossegurança na enfermagem refere-se às medidas e práticas adotadas para promover a segurança e a saúde no trabalho dos profissionais de enfermagem.

Envolve a manipulação segura de materiais biológicos, o uso adequado de equipamentos de proteção individual e coletiva, e a adoção de medidas preventivas para minimizar riscos ocupacionais.

É um campo multidimensional que abrange a legislação, normas e diretrizes, bem como a conscientização e ações práticas no cotidiano dos profissionais.

Biossegurança na Enfermagem

O objetivo da biossegurança na Enfermagem é garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes, contribuindo para a preservação da saúde pública e a promoção da qualidade de vida.

As duas Vertentes da Biossegurança na Enfermagem

A biossegurança na enfermagem engloba duas vertentes distintas: a primeira diz respeito à manipulação de DNA e às pesquisas com células-tronco embrionárias, envolvendo a biossegurança legal.

A segunda é a biossegurança praticada, presente em hospitais, universidades, consultórios e outros ambientes de atuação profissional (Costa e Costa, 2003). Essa área possui uma estreita relação com diferentes campos e disciplinas científicas, além de interagir com várias áreas, como legislação trabalhista e sanitária, engenharia, agricultura, química e exobiologia.

Sua definição ampla abrange a preservação da saúde pública e do meio ambiente, visando à segurança da vida (biosafety). Isso possibilita avanços na produção tecnológica com o objetivo de proteger a saúde humana, animal e o meio ambiente (Hirata, 2012; Wong, 2009; Pereira et al., 2009).

Quando surgiu?

A biossegurança é um tema que emergiu juntamente com os avanços da biotecnologia nos Estados Unidos, durante a década de 1970.

A necessidade de estabelecer diretrizes para garantir a segurança nos laboratórios de manipulação genética levou à criação desse conceito.

Foi em 1975, no Centro de Convenções de Asilomar, na Califórnia, que o termo “biossegurança” foi cunhado, proporcionando discussões sobre a proteção dos pesquisadores e demais profissionais envolvidos em projetos que envolvem material biológico.

Esse marco representou uma preocupação significativa com os riscos aos quais os trabalhadores, a sociedade e o meio ambiente estão expostos (Oda e Santos, 2012; Costa e Costa, 2003).

Como é a prática da biossegurança no Brasil?

No Brasil, a prática da biossegurança no campo da saúde é respaldada pelas ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde.

Essa comissão foi criada pela Portaria GM/MS nº 1.683, em agosto de 2003 (Brasil, 2003). Além disso, a Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32), estabelecida em 2005 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde (Coren/SC, 2011; Brasil, 2005a, 2005b).

A aplicação das normas de biossegurança depende da existência de políticas e regulamentos que orientem a prática segura, do conhecimento sobre o tema, da disponibilidade de infraestrutura, de políticas institucionais e de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs).

No entanto, o exercício de cada atividade de trabalho é complexo e envolve múltiplos elementos que interagem, incluindo os cenários específicos, as políticas prescritas, os valores e o conhecimento dos profissionais. Esses fatores influenciam as escolhas feitas dentro de contextos com diferentes possibilidades de ação.

É importante ressaltar que as normas e exigências estabelecidas nos diversos níveis institucionais e pelos próprios trabalhadores, com o intuito de antecipar as ações, não são suficientes para garantir a efetiva prática da biossegurança.

No ambiente de trabalho, é necessário articular o conhecimento e a experiência vivida na interação com os recursos e restrições do ambiente, a fim de tomar decisões adequadas às situações do momento.

O trabalhador incorpora, durante sua atividade, seus valores e sua própria história, sempre singular, estabelecendo uma relação com a variabilidade advinda do ambiente de trabalho, o que torna cada contexto também singular (Brito et al., 2011; Schwartz e Durrive, 2010).

Nesse sentido, contrariando as premissas do taylorismo, as normas pré-estabelecidas são constantemente reavaliadas e adaptadas pelo trabalhador no decorrer da execução da atividade (Schwartz e Durrive, 2010).

No campo da enfermagem, no Brasil, o trabalho é realizado por enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares de enfermagem. O(a) enfermeiro(a) possui a responsabilidade de liderar a equipe em diferentes dimensões, como cuidar, educar/pesquisar e gerenciar.

O conhecimento técnico e político-profissional dos(as) enfermeiros(as) influencia diretamente a formação de novos profissionais nessa área.

No contexto da biossegurança na enfermagem, é essencial que os profissionais estejam bem capacitados e atualizados, tanto em relação às normas e diretrizes estabelecidas pelas instituições de saúde quanto aos avanços científicos e tecnológicos na área.

A correta manipulação de materiais biológicos, o uso adequado de EPIs e EPCs, a adoção de medidas preventivas e a realização de práticas seguras são fundamentais para minimizar riscos ocupacionais e proteger a saúde tanto dos profissionais quanto dos pacientes.

A biossegurança na enfermagem engloba, portanto, uma abordagem multidimensional, que vai desde a legislação e normatizações até a conscientização e ações práticas no cotidiano dos profissionais.

A implementação efetiva das diretrizes de biossegurança requer um esforço conjunto de instituições de saúde, órgãos regulatórios, profissionais e pesquisadores, visando a um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Em suma, a biossegurança na enfermagem desempenha um papel crucial na proteção dos profissionais de saúde e no cuidado seguro aos pacientes.

Através da aplicação de normas, políticas e práticas adequadas, busca-se garantir a segurança e minimizar os riscos ocupacionais, contribuindo para a preservação da saúde pública, a proteção do meio ambiente e a promoção da qualidade de vida tanto dos profissionais quanto da comunidade atendida.

É um campo em constante evolução, que demanda atualização e comprometimento por parte de todos os envolvidos, a fim de garantir um cuidado de excelência aliado à segurança.

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Referências Bibliográficas

BRITO, Jussara et al. O trabalho nos serviços públicos de saúde: entre a inflação e a ausência de normas. In: ASSUNÇÃO, Ada A.; BRITO, Jussara (orgs.). Trabalhar na saúde: experiências cotidianas e desafios para a gestão do trabalho e do emprego. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA (COREN/SC). Normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego relativas à saúde e segurança do trabalhador de saúde. In: SILVA, Rosilda V. et al. (orgs.). Saúde do trabalhador e atualização da legislação. Série Cadernos Enfermagem. Florianópolis: Letra Editorial, 2011. v. 2. p. 132.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA (COREN/SC). Estatísticas de Profissionais 542a, 16 de junho de 2016. Disponível em: <www.corensc.gov.br/?c=f&t=9&cod=27>. Acesso em 03 Ago. 2023.

HIRATA, Mario H. O laboratório de ensino e pesquisa e seus riscos. In: HIRATA, Mario H; HIRATA, Rosario D. C; FILHO, Jorge M. Manual de biossegurança. Barueri: Manole, 2012. p. 1-12.

ODA, Leila M.; SANTOS, Bruna C; Memórias da biossegurança e biosseguridade: de Asilomar à biologia sintética. In: HIRATA, Mario H.; HIRATA, Rosario D. C.; FILHO, Jorge M. Manual de biossegurança Barueri: Manole, 2012. p. 295-305.

SCHWARTZ, Yves; DURRIVE, Louis. Trabalho e ergologia. In: SCHWARTZ, Yves; DURRIVE, Louis (orgs.). Trabalho & Ergologia: conversas sobre a atividade humana. 2. ed. Niterói: EdUFF, 2010. p. 25-36.

WONG, Becky J. Basic biosafety principles EH&S Academy. UCSD Biosafety Officer. Riverside, Califórnia. 2009. Disponível em: <www.ehs.ucr.edu/ehsacademy/presentations/biosafety.ppt>. Acesso em: 02 Ago. 2023.