Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Comentada e com Questões de Concurso

O novo código de ética dos profissionais de enfermagem (CEPE), instituído pela Resolução COFEN de nº 564/2017, é um tema campeões de questões em provas de concurso público.

Se este é a sua intenção é realmente conquistar uma vaga no concurso público, você está no artigo certo.

O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é composto por 5 capítulos:

• Capítulo I – Dos Direitos;
• Capítulo II – Dos Deveres;
• Capítulo III – Das Proibições;
• Capítulo IV – Das Infrações e Penalidades;
• Capítulo V – Da Aplicação das Penalidades.

Vamos abordar neste estudo, os principais dispositivos de cada capítulo a fim de te preparar para as provas de concurso.

---

Código de Ética do Profissionais de Enfermagem: Dica muito Importante!

É comum as bancas de concurso citar um artigo e pedir para você dizer qual é o capítulo do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem que pertence aquele texto.

A dificuldade fica ainda maior quando o concurseiro tem dúvidas entre direito e deveres, pois o texto é quase idêntico.

Uma dica muito importante é se lembrar que:

• Direito = Tudo que engloba você!
• Dever = Tudo que engloba terceiros como a família, coletividade e etc.

Vamos começar estudando o capítulo I, e mais a frente aprenderemos a colocar em prática essa valiosa Dica!

Combinado?

---

Capítulo I – Dos Direitos

“Art. 1º Exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.”

Você já deve ter presenciado ou até mesmo visto nas redes sociais, situações que o erro de um determinado profissional, foi atribuído erradamente ao profissional de enfermagem.

É muito fácil culpar o profissional de enfermagem por uma medicação errada pois é ele quem está o tempo todo cuidando do paciente.

Por exemplo, o médico culpa a equipe de enfermagem pelo insucesso de algum procedimento.

É por esse motivo e inúmeros outros que temos o texto do primeiro artigo do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que reza sobre o direito de segurança da realização dos procedimentos de enfermagem.

Agora vamos fazer algumas questões de concurso!

---

Questões de Concurso

 

Questão 1 – Ano: 2019 Banca: IBADE

Considerando o previsto no Código de Ética de Enfermagem, exercer a enfermagem com liberdade, autonomia, segurança técnica, científica e ambiental, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos, é:

a) uma responsabilidade.
b) um direito.
c) uma opção.
d) um dever.
e) uma proibição.

————————————-

Questão 2 – Ano: 2020 Banca: IADES.

Em conformidade com o CEPE, julgue os itens a seguir:

O CEPE atesta que é direito profissional exercer a enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e os pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.

( ) Certo
( ) Errado

---

Gabarito

Questão 1 – Letra B
Questão 2 – Certo

Artigo 2º   

---

 

Referências Bibliográficas

Resolução Cofen nº 507/2016 Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Disponível em <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05072016_37495.html>. Acesso em 20 de Outubro de 2021.