Equipe de atenção básica: composição!

Equipe de atenção básica: composição!

A princípio, é importante mencionar que a Portaria de nº 2979, de 12 de novembro de 2019, alterou a nomenclatura “Atenção Básica“, para “Atenção Primária”.

A Equipe de Atenção Primária é uma das equipes que podem ser implantadas na Atenção Básica, segundo a PNAB (2017).

Além disso, temos as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Núcleos Ampliados de Saúde da Família.

Vamos falar sobre a composição de cada uma delas.

Equipe de Atenção Primária

Uma equipe de Atenção Primária é composta, no mínimo, por médico e enfermeiro, preferencialmente especialistas em saúde da família, podendo cumprir cada uma carga horária de 20h ou 30h, dependendo de sua modalidade (PNAB, 2017).

Temos duas modalidades de Equipes de Atenção Primária, a saber:

Equipe de Atenção Primária Modalidade I

Os profissionais apresentam uma carga horária mínima individual de 20 (vinte) horas semanais, com população adscrita correspondente a 50% (cinquenta por cento) da população adscrita para uma Equipe Saúde da Família.

Equipe de Atenção Primária Modalidade II

Os profissionais apresentam uma carga horária mínima individual de 30 (trinta) horas semanais, com população adscrita correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) da população adscrita para uma Equipe Saúde da Família.

Equipe Saúde da Família

Já a equipe de Saúde da família, é composta, por no mínimo, médico, enfermeiro, agente comunitário de saúde e técnico de enfermagem cumprindo cada um 40 horas.

A PNAB reforça que todas as equipes devem ser planejadas para atender às características e necessidades de cada município.

Além de disso, as equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária devem seguir as diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e os atributos essenciais da Atenção Primária, como acesso de primeiro contato, longitudinal idade, coordenação e integralidade.

Qual a População Adscrita para as Equipes?

População adscrita envolve o quantitativo de pessoas presentes em um território sob o qual abrange a responsabilidade de atendimento de uma equipe.

Desta forma, cada uma das Equipes de Atenção Primária e Saúde da Família deverão se responsabilizar por um quantitativo de 2000 a 3500 pessoas.

Equipe de Saúde Bucal

A equipe de Saúde Bucal deverá fazer parte, obrigatoriamente, de uma Equipe de Atenção Primária ou Equipe Saúde da Família.

Existem duas modalidades de Equipe Saúde Bucal:

Equipe Saúde Bucal Modalidade I
Equipe Saúde Bucal Modalidade II

Equipe Saúde Bucal Modalidade I

Composta por: Cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal ou técnico em saúde bucal (total de dois profissionais).

Equipe Saúde Bucal Modalidade II

Composta por: Cirurgião-dentista, auxiliar em saúde bucal e técnico em saúde bucal ou técnico em saúde bucal (total de três profissionais).

Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica(NASF-AB)

Os Núcleos Ampliados de Saúde da Família são constituídos por equipes multiprofissionais e interdisciplinares que tem a finalidade de complementar as Equipes de Atenção Primária e Equipes de Saúde da Família.

Essas equipes visam atuar de maneira integrada para dar suporte clínico, sanitário e pedagógico aos profissionais das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária.

Tipos de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica(NASF-AB)

NASF 1
Número de equipes vinculadas: 5 a 9.
Soma da carga horária mínima dos profissionais da equipe: 200 horas.
Cada ocupação, deve ter, no mínimo 20 horas semanais e, no máximo 80 semanais.

NASF 2
Número de equipes vinculadas: 3 a 4.
Soma da carga horária mínima dos profissionais da equipe: 120 horas.
Cada ocupação, deve ter, no mínimo 20 horas semanais e, no máximo 40 semanais.

NASF 3
Número de equipes vinculadas: 1 a 2.
Soma da carga horária mínima dos profissionais da equipe: 80 horas.
Cada ocupação, deve ter, no mínimo 20 horas semanais e, no máximo 40 semanais.

Quais são os profissionais que podem participar do NASF?

Assistente Social;
Farmacêutico;
Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo;
Médico ginecologista/obstetra;
Médico psiquiatra;
Médico Acunpulturista;
Médico do Trabalho;
Médico Homeopata;
Médico Veterinário;
Médico Geriatra;
Médico Pediatra;
Médico Internista/Clínico Geral;
Profissional/Professor de Educação Física;
Psicólogo;
Nutricionista;
Terapeuta Ocupacional;
Profissional com formação em arte ou educação;
Profissional de saúde sanitarista;
Profissional graduado na área da saúde com especialização em saúde pública ou saúde coletiva ou graduado diretamente nessas áreas.

Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)

A PNAB (2017) prever a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) em locais que ainda não apresentam a implantação de Equipe Saúde da Família e nem de Equipe de Atenção Primária.

A intenção é realizar uma organização inicial da Atenção Básica de modo a possibilitar a implantação gradual da Saúde da Família.

Para que seja implantada a EACS, é preciso garantir as seguintes condições:

Filiar-se a uma UBS, inscrita no SCNES;
Quantitativo de agentes comunitários de acordo com o quantitativo populacional;
Carga horária integral de 40 horas semanais para todos os membros da equipe e enfermeiro supervisor;
O enfermeiro supervisor e os agentes comunitários deverão ser inscritos no SCNES;
Cada agente comunitário de saúde deverá ter uma microárea e ser responsável por até 750 pessoas;
A atividade do agente comunitário de saúde deverá ser pautado pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para a população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico;
A atuação em ações básicas de saúde deverão visar a integralidade do cuidado no território;
Manter o cadastro, preencher e informar os dados atrás do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica Vigente.

Quantos agentes comunitários devem compor uma Equipe de Saúde da Família?

A nova PNAB (2017) não estabelece o quantitativo de agentes comunitários para compor as Equipes Saúde da Família.

No entanto, o quantitativo de agentes comunitários de uma Equipe de Saúde da Família deve ser planejado de acordo com a necessidades da população adscrita.

Quantas pessoas para cada Agente Comunitário de Saúde?

É recomendado que cada Agente Comunitário de Saúde seja responsável por até 750 pessoas.
A PNAB (2017) enfatiza: “em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população”.

O que achou do nosso artigo “Equipe de atenção básica: composição”?

Ele foi escrito com base nas últimas atualizações da PNAB e através de uma seleção criteriosa dos assuntos que mais são necessários para quem estuda para concurso público.

Referências Bibliográficas

BRASIL. MInistério da Saúde . Portaria no. 2.436 de 21 de setembro de 2017. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2017. Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em 02 de junho de 2022.

Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html>.Acesso em 02 de junho de 2022.

Marcus Vinícius

Enfermeiro, Servidor Público, Coordenador Técnico do CAPS 1 de Lagoa da Prata-MG, empreendedor e blogueiro que dedica parte do seu tempo para a partilha de material de grande qualidade relacionados a Enfermagem e Sáude Pública.