Quais são os 4 princípios da bioética?
O modelo de bioética utilizado no Brasil e na maioria dos países é o “principalista“, introduzido por Beauchamp e Childress, no ano de 1989. Esses autores propõem quatro princípios bioéticos fundamentais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.
O princípio da beneficência implica fazer o bem e evitar o mal para as pessoas ou sociedade.
Envolve ajudar os outros a obter o benefício ou o que promova o bem-estar e reduzir riscos maléficos (danos).
O princípio da beneficência diz que devemos fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não.
Dentro deste princípio temos que distinguir 3 conceitos importantes: beneficência, benevolência e benermerência.
Beneficência é fazer o bem, Benevolência é desejar o bem e Benemerência é merecer o bem.
O princípio da não-malefência garante não causar mal ou dano ao paciente e distribuir os benefícios da benevolência entre as pessoas.
Deste modo, o profissional de saúde tem o dever de, intencionalmente, não causar mal e/ou danos a seu paciente, família ou comunidade.
Sabe-se que as pessoas são diferentes e por isso têm diferentes modos de entendimento. Estes fatores interferem no modo de reagir à dor, o que faz com que as pessoas apresentem diferentes necessidades, mesmo em situações parecidas.
Deste modo, não seria justo dividir os benefícios da assistência igualmente entre as pessoas. Por exemplo, um paciente que está sofrendo um infarto agudo do miocárdio não poderia aguardar na fila de espera de uma unidade de pronto atendimento. Ele deve ser atendimento prontamente quando chega.
O princípio da justiça ou equidade visa dar igualdade de tratamento entre iguais e tratamento diferenciado entre desiguais, de acordo com a necessidade individual.
O princípio da autonomia refere-se ao direito que o indivíduo assistido tem em realizar decisões sobre si.
Em outras palavras, é preciso garantir o respeito à sua liberdade de escolha do paciente e profissionais.
No entanto, a autonomia deve ser condizente com os outros princípios da bioética.
Por exemplo, se um profissional de saúde negar-se a usar EPI durante a assistência a um paciente, ele está buscando a sua autonomia, mas está ferindo o princípio da não-maleficência.
Não usar EPI pelo profissional mencionado poderia causar infecção no paciente, no próprio profissional e ainda colocaria terceiros em risco.
Podemos concluir que princípio da autonomia requer que os indivíduos capacitados de deliberarem sobre suas escolhas pessoais, devam ser tratados com respeito pela sua capacidade de decisão.
Todos os pacientes devem ser respeitados diante de suas escolhas e tomadas de decisão acerca de sua saúde e bem-estar.
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